Sílvia Elaine da Silva

É preciso assegurar a existência substancial dos direitos humanos. Etapa mais delicada do processo, tal substancialização importa no fomento não apenas a Estados democráticos de direito, como também a pessoas democráticas de direito. É dizer, os direitos não apenas têm vida própria, mas também possuem capacidade autoproducente e devem funcionar como denominador comum para todas as complexas relações intersubjetivas. Para debater isso é que se apresenta este trabalho